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Inscrições abertas para eleição do Conselho Tutelar de Parnarama

Conselho Tutelar de Parnarama

16/04/2019 11h02Atualizado há 5 meses
Por: Redação

As inscrições para os interessados em vagas para o Conselho Tutelar de Parnarama abriram na última segunda (08), e se estendem até 03 de maio.  A eleição é referente ao exercício dos anos de 2020 a 2023. O processo de seleção abrange três fases, divididas em etapa escrita, capacitação e votação popular. A eleição propriamente dita ocorre no dia 6 de outubro em todo o Brasil.

Os conselheiros têm como principal função garantir os direitos de crianças e adolescentes quando estes estiverem ameaçados ou violados.  Os mandatos são de quatro anos, com direito a uma reeleição. Para ser conselheiro, é preciso ter reconhecida idoneidade moral, ter idade igual ou superior a 21 anos e residir no município pretendido. Mais informações estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Parnarama

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